AP Photo/Leo Correa
Uma nova sentença do juiz Sérgio Moro sobre supostos atos ilícitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sair em breve.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, Moro julgará no final de março o processo em que o líder petista é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht.
A segunda decisão do juiz da Lava Jato sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do caso tríplex no Tribunal Regional da 4ª Região.
Neste caso, Lula tem direito a um único recurso, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês. Em média, os desembargadores costumam analisar os embargos deste tipo em 40 dias.
A ação que terá a sentença de Moro em março trata de um prédio de R$ 12 milhões que teria sido comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula.
Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo, que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente.
Segundo o Ministério Público Federal, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.
Costamarques afirma que comprou o imóvel do antigo dono a pedido de Bumlai e que o alugou para a ex-primeira dama Marisa Letícia. Ele disse que o advogado de Lula, Roberto Teixeira, só providenciou pagamento de aluguel no fim de 2015, quando Bumlai foi preso. Até então, apenas declarava o valor fictício ao Imposto de Renda.
A defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam o pagamento de parte dos aluguéis. O primo de Bumlai confirmou que assinou os recibos, a pedido do advogado. Para o MPF, os recibos são ideologicamente falsos.
Os procuradores argumentam que os recibos apresentados pela defesa de Lula foram produzidos com o único objetivo de fingir que o aluguel foi pago. O Ministério Público sustenta que os documentos apresentam datas que não existem no calendário e mais de um recibo foi com a mesma data.
Ao longo do processo, o contador de Costamarques disse que recolheu todas as assinaturas no mesmo dia, enquanto o empresário estava internado no hospital. A acusação ainda diz que as provas reunidas até agora mostram que a família Lula não pagou pelo aluguel a Costamarques.
A defesa de Lula afirma que o apartamento foi alugado pela família Lula em 2011 e que os aluguéis foram pagos.
Já o imóvel que segundo Marcelo Odebrecht seria destinado ao Instituto Lula foi arrematado em 2010, em nome de uma construtora baiana parceira de negócios do empreiteiro.
A defesa de Lula diz que o Instituto Lula nunca mudou seu endereço e reconhece que o prédio da Rua Dr. Haberbeck Brandão chegou a ser visitado, mas não interessou porque era mal localizado.
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