sábado, 17 de fevereiro de 2018

Le Monde vê manobra de Temer em decisão sobre intervenção militar no Rio

© Fournis par France Médias Monde REUTERS/Ricardo Moraes

Ao relatar a intervenção militar para restabelecer a segurança no Rio de Janeiro, o jornal francês Le Monde diz que a decisão de Michel Temer, "presidente de ...

A menos de um ano do término do mandato, alguns veem essa escolha como "uma manobra visando apagar a incapacidade do governo de votar a reforma da Previdência, um elemento crucial" da gestão Temer. "Outros criticam uma medida condenada ao fracasso num estado falido, onde a violência extrema compete com a indigência dos serviços públicos", informa Le Monde.

A correspondente em São Paulo, Claire Gatinois, questiona se o Carnaval extremamente politizado este ano não teve influência sobre a decisão de Temer. "O desfile da Beija-Flor, campeã de 2018, retratou a tragédia que se abate sobre a antiga capital do país, fazendo desfilar a corrupção, a morte, os policiais assassinados e a indecência dos políticos."

Na opinião do cientista político Mathias Alencastro, ouvido pela publicação, "esse Carnaval de conteúdo político reforçou a ideia de que o Rio de Janeiro estava em uma situação de anarquia".

Depois de apresentar um breve resumo com os números da violência no Rio, Le Monde elenca críticas feitas à intervenção do Exército.

"Apenas em 2017, o estado registrou 6.731 mortes violentas, duas a cada três horas. Diariamente, os jornais brasileiros relatam tiroteios e tragédias absurdas de famílias atingidas por balas perdidas ou vítimas de agressões. Em 6 de fevereiro, a população se emocionou com a morte de uma garota de 3 anos, Emily, atingida no carro de seus pais por ladrões em pânico. No mesmo dia, Jeremias, 13, morreu com uma bala no peito quando jogava futebol na favela Complexo da Maré. De acordo com a organização não governamental Rio de Paz, 44 crianças morreram de balas perdidas desde 2007."

"Este decreto não atende às necessidades do Rio. Não conseguimos paz militarizando a polícia. O resultado será uma escalada de violência", adverte Adilson Paes de Souza, ex-tenente-coronel do Exército e autor de um livro sobre o mal-estar da polícia brasileira.

"Construamos escolas e fecharemos prisões", diz Francisco Chao, diretor do Sindicato da Polícia Civil do Rio de Janeiro, parafraseando o escritor francês Victor Hugo."

Lembranças da ditadura
Em um país onde a memória da ditadura militar (1964-1985) permanece nas mentes, a demonstração de firmeza de Temer causa arrepios, explica Le Monde, acrescentando que o ministro da Defesa tentou atenuar os temores. "A democracia exige ordem. Esta medida visa fortalecer a democracia. Não haverá restrição de direitos", tentou tranquilizar na sexta-feira Raul Jungmann, o ministro da Defesa.

O diário francês conta que "as redes sociais foram invadidas por memes de Temer imitando o marechal Castelo Branco, principal arquiteto do golpe de 1964". Na avaliação de Mathias de Alencastro, "o governo sabe que não deixará marcas e, numa última tentativa de golpe, busca satisfazer o eleitorado mais extremista, que vê a salvação apenas na intervenção militar", resume o especialista.

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Aliados reavaliam acordos com o PT no Nordeste

© Foto: Reuters

BRASÍLIA - Após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados do petista no Nordeste ameaçam rever acordos locais com o partido. A decisão em segunda instância no caso do triplex do Guarujá tende a tornar o petista inelegível e sua eventual candidatura ao Planalto dependeria de decisões judiciais.

Líderes do MDB já avaliam romper alianças ou recuar em acertos prévios com o PT caso a sigla tenha outro candidato a presidente. O Nordeste é o principal reduto eleitoral do ex-presidente. Em agosto do ano passado, Lula percorreu a região em uma caravana na qual começou a costurar alianças para as eleições deste ano.

À época, o petista já tinha sido em condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em janeiro, no entanto, o ex-presidente foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, decisão que colocou incerteza na sua candidatura.

Para evitar uma “debandada”, o ex-presidente procurou caciques para convencê-los a manter acordos com o PT nos Estados mesmo se ele não puder ser candidato. Isso porque os aliados de Lula garantem apoio ao petista, mas não ao restante do PT.

Um dos caciques do MDB que Lula já procurou foi o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE). Eles marcaram um encontro para o início de março. Candidato à reeleição, o emedebista negocia aliança com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que também tentará se reeleger, e já declarou publicamente que seu candidato à Presidência seria Lula. Segundo interlocutores, caso o petista não seja o candidato, Eunício pode migrar para outro palanque presidencial.

Lula também tem conversado frequentemente com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é candidato à reeleição. O parlamentar alagoano defendeu publicamente o ex-presidente após o julgamento, mas reiterou a aliados que sua aliança é “pessoal” com o petista e não se estende a um substituto.

Outros partidos também ameaçam não se aliar ao PT no Nordeste se Lula não for candidato. Na Bahia, maior colégio eleitoral da região, há um movimento de parte do PP para desfazer a aliança com o governador petista Rui Costa, que disputará a reeleição. O objetivo da sigla, que tem o vice-governador, João Leão, seria aderir à campanha a governador do atual prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, que é do DEM.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) minimiza e diz que mesmo uma eventual prisão de Lula não alteraria o cenário no Estado. “Acho que até na hipotética, eu diria improvável, prisão de Lula, ele cresce. No caso da Bahia, considerando que tem um governo estadual, não vejo nenhum impacto direto na redução de densidade eleitoral ou redução de apoio a Rui Costa. O que pode pesar é a pressão dos partidos nacionais, mas acho improvável”, afirmou.

Candidato próprio. Além de Ceará e Bahia, o PT pretende ter candidato próprio ao governo em pelo menos outros dois Estados do Nordeste: Piauí e Rio Grande do Norte. No Piauí, o governador Wellington Dias tentará reeleição.

Em Pernambuco, a situação está indefinida. Antes da condenação, Lula incentivava integrantes do partido a apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB). Sem o ex-presidente, Monteiro intensificou negociações com DEM, MDB e PSDB, adversários do PT no Estado.

“Uma candidatura forte que tenha o apoio de Lula tem tudo para vingar. Se ele não for candidato, naturalmente que, de alguma forma, isso muda, mas ele continua com uma grande capacidade de transferência de votos”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a decisão do partido será tomada em março e levará em consideração os quadros local e nacional.

por Julia Lindner, Igor Gadelha e Renan Truffi
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Nas primeiras horas da intervenção, arrastão interrompe trânsito na Avenida Brasil

© Fabio Motta/Estadão A Avenida Brasil é a principal via de acesso ao município do Rio de Janeiro

RIO - Já sob intervenção federal na área da segurança pública, o Rio continua sendo palco de arrastões e outros crimes. Menos de sete horas depois que o presidente Michel Temer (MDB) assinou o decreto que instituiu a intervenção, uma ocorrência policial interditou a Avenida Brasil, principal via de acesso à capital fluminense, na altura do Caju (zona norte), por volta das 20h desta sexta-feira (16).

Segundo a PM, assaltantes promoveram um arrastão na saída da ponte Rio-Niterói, roubaram veículos e fugiram em direção à favela do Caju. Mas eles se depararam com policiais militares que faziam ronda de rotina. Houve troca de tiros e os assaltantes acabaram abandonando três veículos na própria Avenida Brasil. Eles conseguiram fugir a pé. A via foi interditada ao trânsito de veículos.

Até as 22h, não havia registro de feridos, mas várias supostas testemunhas do tiroteio haviam publicado relatos nas redes sociais dando conta de terem fugido na contramão, para escapar do tiroteio. Os três automóveis foram apreendidos pela polícia.

fonte
por Fábio Grellet
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Em comunicado interno, comandante do Exército diz que intervenção exigirá 'sacrifício'

© Dida Sampaio/Estadão O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no QG do Exército, em Brasília

BRASÍLIA - O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgou comunicado interno nesta sexta-feira, 16, no qual informa sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. No texto, o general diz entender que a "a solução exigirá comprometimento, sinergia e sacrifício dos poderes constitucionais, das instituições e, eventualmente, da população".

O documento, divulgado em nome do chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general Otávio Santana do Rêgo Barros, diz que o presidente da República nomeou como interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto, Comandante Militar do Leste.

Diz ainda que o comandate do Exército "analisou os impactos dessa decisão para a Força Terrestre e determinou que todos os esforços convergissem para a concretização da missão atribuída ao Oficial-General".

O decreto que determina a intervenção federal no Rio foi publicado nesta sexta-feira, 16, e entrou em vigor imediatamente. Os detalhes da intervenção serão discutidos em reunião neste sábado, 17, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, quando está prevista uma reunião com a presença do presidente Michel Temer, o interventor, ministros e o governador Luis Fernando Pezão.

Leia abaixo a íntegra do comunicado interno do Exército:

Incumbiu-me o Senhor Comandante do Exército de informar à Força o que se segue:

1. O Sr. Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, nomeou Interventor Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, o General de Exército Walter Souza Braga Netto, Comandante Militar do Leste.
2. O Comandante do Exército, após reunião com o Alto-Comando do Exército, analisou os impactos dessa decisão para a Força Terrestre e determinou que todos os esforços convergissem para a concretização da missão atribuída ao Oficial-General.
3. O Comandante do Exército, acompanhado pelo General Braga Netto, foi recebido pelo Sr. Presidente da República em audiência nesta tarde, onde foram apresentados alguns pontos que devem ser detalhados e regulamentados em Decreto Presidencial complementar.
4. O Comandante do Exército, em face da gravidade da crise, entende que a solução exigirá comprometimento, sinergia e sacrifício dos poderes constitucionais, das instituições e, eventualmente, da população.

Gen Div OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS
Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército

por Tânia Monteiro
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Horário de verão termina esta noite

Relógios deverão ser atrasados uma hora. Edição de 2018/2019 será bem menor

Rio - Em vigor desde outubro de 2017, o horário de verão termina à meia-noite de hoje no Distrito Federal e nos estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), do Sudeste (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) e do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). À 0h do domingo, os moradores devem atrasar o relógio em uma hora.

Com o fim do horário de verão, o Nordeste do país volta a ficar com o mesmo horário de Brasília. Já o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com uma hora a menos; enquanto o Acre e o oeste do Amazonas, duas horas atrás.

Criada com a finalidade de economizar energia nos meses mais quentes do ano, quando os dias são mais longos, a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931.

Decreto do presidente Michel Temer (MDB) encurtou em duas semanas a duração do próximo horário de verão para que as apurações do segundo turno das eleições, em 28 de outubro, não ocorram em horários diferentes em estados que não dispõem da medida.

Por isso, o próximo horário se verão se iniciará somente no primeiro domingo de novembro (dia 4), não mais no terceiro domingo de outubro (dia 21). No fim do ano passado, o governo sinalizou para a possibilidade de abolir o regime, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica.

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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Huck enfim decide: não será candidato

Na quinta-feira passada, Huck havia jantado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Depois do encontro, o tucano afirmou que o apresentador estava "considerando" se lançar na disputa

Huck desistiu da candidatura - Reprodução do Instagram.

Brasília - O apresentador Luciano Huck manteve sua decisão de não concorrer à Presidência este ano. O global confirmou ontem o veredito. "Não serei candidato mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão", disse.

Na quinta-feira passada, Huck havia jantado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Depois do encontro, o tucano afirmou que o apresentador estava "considerando" se lançar na disputa.

Pressionado pela Rede Globo a se definir, Huck levou em conta a perda do alto salário da emissora, além de que a esposa, Angélica, também seria obrigada a se desvincular do canal.

Ontem, o ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou arquivar uma ação movida pelo PT contra a Globo e os apresentadores Huck e Fausto Silva.

Para o partido, houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa "Domingão do Faustão".

O ministro, no entanto, levou em conta que Huck já afirmou publicamente e reiterou à Justiça Eleitoral que não será candidato.

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

PGR se manifesta contra retorno de Sérgio Cabral a presídio no Rio

© José Cruz/Agência Brasil No mês passado, ao transferir o ex-governador para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (14) parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pedido da defesa de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, para anular decisão do juiz federal Sérgio Moro e manter o político carioca preso no sistema prisional do Rio de Janeiro. O relator do caso no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.

No mês passado, ao transferir o ex-governador para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), ante constatação de regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio. Cabral é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção. As informações são da Agência Brasil.

No entendimento da procuradora-geral, a transferência ocorreu com base em provas de que Cabral estava recebendo regalias na prisão, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor elétrico, chaleira, sanduicheira, halteres, dinheiro além do limite permitido e colchões diferenciados das demais celas.

"A situação exigia, assim como ainda exige, a adoção de medidas reativas, enérgicas, a fim de não tornar tábula rasa os objetivos de uma custódia cautelar preventiva, máxime envolvendo uma criminalidade econômica e política, reconhecida como de 'colarinho branco'", disse Raquel Dodge.

DEFESA
No habeas corpus, a defesa de Cabral sustenta que o ex-governador não recebeu regalias na prisão. A defesa também lembrou que a Polícia Federal usou algemas nas mãos e nos pés do ex-governador durante a transferência.

"Se o paciente foi transferido do Rio de Janeiro sob o pretexto de que precisava ser tratado da mesma forma como os outros presos, em Curitiba aconteceu justamente o contrário. Não há notícia de um só preso [dos processos da Lava Jato ou de qualquer outro] a quem se tenha dispensado tratamento tão degradante como o que recebeu o ex-governador Sérgio Cabral em Curitiba", disse a defesa. Com informações da Folhapress.

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Da Suécia, Crivella avisa que acompanha situação do Rio

© Agência Brasil Crivella: nesta quarta-feira, 14, o prefeito publicou um vídeo dizendo que está na Suécia a trabalho

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), que está na Europa, escreveu em sua página no Facebook que “está acompanhando a situação” do temporal que deixou três mortos no Rio, na madrugada desta quinta-feira, 15.

A mensagem foi publicada com uma foto dos secretários de Conservação e da Casa Civil, Jorge Felippe Neto e Paulo Messina, no Centro de Operações da Prefeitura, órgão do município que gerencia situações de crise.

“Caros amigos, estou acompanhando a situação. O alerta de crise para a chuva intensa foi dado e a defesa civil foi colocada em prontidão para atuar prontamente em caso de acidentes graves. Enviei os secretários Jorge Felippe Neto e Paulo Messina ao COR para coordenar as equipes. Em poucos minutos o estágio de crise será rebaixado para alerta, mas continuaremos atentos para qualquer emergência”, escreveu Crivella.

Nesta quarta-feira, 14, Crivella publicou um vídeo dizendo que está na Suécia a trabalho, e que já passou pela Alemanha, Áustria e está em Linköping (cidade no sul da Suécia) “em busca de tecnologias que possam fazer parte do sistema de segurança da Cidade do Rio de Janeiro”. “Os desafios são muitos, mas com trabalho e dedicação venceremos todos”, escreveu.

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por matheuscedro
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Bolsonaro articula apoio na Câmara contra isolamento

© Foto: Getty

BRASÍLIA - Prestes a se filiar ao nanico PSL, o pré-candidato ao Planalto e deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tenta formar uma bancada suprapartidária no Congresso para compensar a frágil estrutura partidária que conseguiu arregimentar até o momento para a eleição deste ano. Com dificuldades de fazer coligações com siglas médias, Bolsonaro busca uma rede de apoio de parlamentares de outras legendas.

A menos de dois meses do prazo final para novas filiações, o partido pelo qual Bolsonaro deve concorrer tem apenas três deputados federais, sendo que dois deles já declararam que vão deixar a legenda com a chegada do presidenciável.

Na mais recente pesquisa Datafolha, o deputado teve 16% das intenções de voto, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (37%). As próximas consultas são vistas como decisivas pelo grupo do pré-candidato para convencer parte dos 42 deputados que participam de encontros fechados para discutir sua campanha a migrar para o PSL. Destes, 22 já declararam apoio abertamente.

A estratégia é atrair nomes que tenham ligação com as bandeiras do presidenciável, mesmo que não leve o apoio do partido com ele. Um dos integrantes da “bancada Bolsonaro” na Câmara é Alberto Fraga (DEM-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, que é próximo ao presidenciável desde o tempo em que fizeram curso na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio, no começo dos anos 1960.

O aliado avaliou que Bolsonaro precisa aumentar o diálogo com os colegas na Casa, pois a força das redes sociais é limitada. “Não adianta ser presidente se não tiver apoio aqui dentro”, afirmou. “Ele precisa ouvir mais os amigos deputados e menos assessores que não conhecem o processo político.”

O temor é o afastamento de aliados com votações expressivas, como o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um dos mais próximos do pré-candidato na Câmara. Ele já avisou que vai para o Podemos, que tem o senador Álvaro Dias (PR) como aposta para o Planalto.

Evangélicos. Outro foco das investidas de Bolsonaro é a bancada evangélica, mas até agora a maioria mantém neutralidade na disputa presidencial. Os parlamentares evangélicos consideram importante para seus redutos o debate sobre segurança pública, mas viram como “radical” o discurso do pré-candidato de que distribuiria fuzis para fazendeiros. Até agora, a única certeza da bancada é de que não há diálogo com a esquerda.

Para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), especialmente no colégio eleitoral do Rio, Bolsonaro desponta com favoritismo, o que pode ser importante para levá-lo a um segundo turno. Cavalcante afirmou, porém, que o presidenciável ainda não demonstrou disposição para conversar com dirigentes de partidos. “Ele tem feito reuniões com parlamentares, mas não partidárias. Política se faz com diálogo. Se não dialogar, ele inviabiliza a candidatura.”

Primeiro deputado a levar Bolsonaro ao Ceará, Estado que vive uma guerra de facções criminosas, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) aposta em coligações com partidos pequenos, como PHS, PRTB, PMN, PPL e o próprio PSC, onde Bolsonaro está atualmente.
“Essas alianças garantem um tempo maior na propaganda gratuita no rádio e na TV”, disse. Sabino é cético em relação ao diálogo com outras legendas. “Como na vida militar, a política tem hierarquia. Partido grande não quer ser comandado por legenda pequena.”

Tamanho. Um dos aliados de Bolsonaro de mais projeção na Câmara, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) avaliou que as “pressões” das cúpulas dos grandes partidos não vão impedir a montagem de uma bancada suprapartidária. Para o parlamentar gaúcho, o “fator rua” vai definir o tamanho da bancada de Bolsonaro.

“A tendência dele é crescer, pois é popular. Esse é o drama da esquerda e da imprensa engajada”, disse. “No impeachment (de Dilma Rousseff), só tínhamos 150 votos na Câmara, mas diante da voz das ruas, esse número aumentou. Jair Bolsonaro está construindo um grupo sem balcão de negócios.”

Procurado pelo Estado, Bolsonaro não quis se manifestar.

por Leonencio Nossa
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Raquel se manifesta contra pedido de Lula para evitar prisão

© REUTERS/Ueslei Marcelino Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados recorreram ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal para para evitar a prisão do petista por execução de sua pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso triplex. Em parecer sobre o pedido de Lula, Raquel saiu em defesa da execução de penas após o esgotamento de recursos contra condenações em segunda instância.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País.

A defesa do ex-presidente, no entanto, argumenta que a decisão do Supremo, de 2016, não é vinculante, ou seja, não necessariamente tem repercussão geral no Judiciário.

"O segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados. No tribunal de apelação, o réu tem sua última oportunidade de contestar as provas e os fatos que o ligam ao crime. Para condená-lo, sua culpabilidade deve estar comprovada, o que engloba a comprovação do fato típico e do vínculo que o liga ao fato", rebate a procuradora-geral.

A procuradora-geral ainda diz que 'exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para, só
então, autorizar a prisão do réu condenado, é medida inconstitucional, injusta e errada'.

"Também favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos", avalia.

A procuradora-geral ainda pontua que o 'precedente vinculante veio justamente permitir a prisão do réu condenado por Tribunal antes do trânsito em julgado da condenação para as duas partes e independentemente de razões cautelares'.

"A essência deste precedente é estabelecer que a observância do duplo grau de jurisdição cumpre a exigência constitucional da presunção de inocência: por isso, a condenação do réu por Tribunal autoriza o início da execução da pena, ainda que pendentes de julgamento recursos extraordinários e especial, pois estes não permitem reexame dos fatos. A Constituição não exige terceiro ou quarto grau de jurisdição: exige apenas o duplo grau".

Para Raquel, 'como os recursos extraordinário e especial não têm efeito suspensivo sobre a decisão condenatória do Tribunal, não impedem a produção dos efeitos dos acórdãos condenatórios por eles impugnados'. "Por isso, o início da execução da condenação, com a prisão do réu, pode ocorrer logo após o encerramento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4a Região, com o julgamento dos recursos ali interpostos pelo réu".

'Não conhecimento'. A procuradora-geral defende também que o ministro não conheça o habeas já que o mesmo pedido ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O vice-presidente da Corte Superior, Humberto Martins, apenas negou liminar à defesa de Lula. O mérito ainda não foi avaliado pela Corte.

Segundo Raquel, o pedido de Lula 'esbarra no enunciado n.º 691 da Súmula do STF', que pacifica: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar."

Triplex. O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

"O posicionamento da Procuradora-Geral da República baseou-se exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, sem caráter vinculante e por apertada maioria. O entendimento firmado naquela ocasião vem sendo revisto em diversas decisões proferidas recentemente pelos ministros do STF em casos similares ao do ex-Presidente Lula, o que também ocorre em relação à aceitação do próprio habeas corpus no estágio atual do processo".

fonte
por Luiz Vassallo e Amanda Pupo
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