quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Operação desarticula grupo que desviava recursos do transporte escolar na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23), na Bahia, a Operação Lateronis, que visa desarticular esquema de desvio de recursos públicos do transporte escolar no estado. A ação conta com a participação do Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União (CGU) e foi feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo as investigações, que ocorreram de 2010 a 2016, o grupo investigado recebeu R$ 132 milhões. Do valor total dos desvios, R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, destes, R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quadrilha chegou a firmar contratos com 35 municípios da Bahia.

A operação foi feita com base nas fiscalizações da CGU e na constatação da existência de um grupo empresarial (em conjunto com agentes políticos e servidores públicos) que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresa de fachada. Na cidade de Encruzilhada, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, a polícia apurou que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados.

De acordo com a apuração, a Prefeitura de Encruzilhada também realizou sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo, e até mesmo em uma sexta-feira, após o feriado de Natal, prática incomum no serviço público. No resultado final, três empresas de fachada, que seriam supostas concorrentes de pregão presencial, foram representadas por membros de um mesmo grupo familiar. Para a PF, o fato evidenciou uma mera simulação de competição.

A execução dos contratos ocorriam por intermédio da subcontratação irregular do serviço integral. Os motoristas não eram cooperados, tampouco empregados. O transporte era feito com os próprios veículos, e os proprietários dos transportes tinham que arcar com todos os custos do serviço.

No caso das empresas contratadas, elas atuavam apenas como interpostas, tendo em vista que o desvio de recursos ocorria por meio do superfaturamento dos valores cobrados do município. Só na cidade de Itambé (BA), também alvo de fiscalização da CGU, foi constatado, no período de 2013 a 2015, um superfaturamento de R$ 1,5 milhão.

A Operação Lateronis está cumprindo nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 41 de busca e apreensão, além de 13 de medidas cautelares. A operação conta com o contingente de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.

Estagiário sob a supervisão de Maria Claudia*
por Wendel Sousa
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Ex-assessor diz ter prova de que parte de salário ia para Geddel

© Reprodução Job Ribeiro pretende entregar extratos à Polícia Federal e à PGR

Um dos ex-assessores da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro pretende entregar à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) extratos para provar que devolvia parte de seu salário da Câmara para os políticos.

Em prisão domiciliar desde o fim de outubro, o auxiliar encontrou alguns registros de transferências bancárias que fez ao longo dos últimos cinco anos em nome de parentes de Geddel.

Procurado pela reportagem, o advogado de Job, Marcelo Ferreira, confirmou a pretensão de apresentar os documentos e disse que, além da movimentação entre contas, os registros mostram um "modus operandi" do que acontecia mensalmente.

Segundo Ferreira, os extratos revelam que havia um padrão de saques nas horas seguintes do depósito do salário a cada mês.

Em depoimento à PF, no dia 14 de novembro, Ribeiro disse que ficava com cerca de R$ 2.500 por mês e devolvia cerca de R$ 9.000 para a família dos políticos durante todo o período que trabalhou na Câmara dos Deputados.

Ele disse que prestou serviços à família por 28 anos e, apesar de exercer o cargo de assessor parlamentar, fazia serviços pessoais para os irmãos -como ir ao supermercado, cuidar de fazendas e da saúde do pai de Geddel.

O ex-assessor disse que trabalhou com Geddel entre fevereiro de 1991 e março de 2007, quando o peemedebista assumiu o Ministério da Integração Nacional no governo Lula. Job passou então a trabalhar como assessor do suplente, Edgar Mão Branca, até março de 2010.

Em abril daquele ano, já no governo Dilma, Geddel voltou para o Congresso, e Job passou a ser novamente seu assessor parlamentar, até janeiro de 2011, quando passou a trabalhar com Lúcio e ficou no cargo até outubro de 2017. Ele disse que foi apenas uma vez a Brasília durante o período em que ocupou o cargo.

Job negocia com a PGR uma delação premiada. De acordo com apuração da reportagem, o depoimento do ex-funcionário da família convenceu procuradores e delegados, que viram uma situação de exploração.

O ex-auxiliar afirmou à PF que destruiu documentos a pedido dos peemedebistas, no período em que Geddel cumpria prisão domiciliar, em julho deste ano -na primeira prisão, quando foi acusado de tentar obstruir à Justiça.

PRISÃO
Job teve a prisão decretada após a PF identificar fragmentos de suas digitais no "bunker" em Salvador (BA) em que foram encontrados mais de R$ 51 milhões atribuídos a Geddel.

O ex-ministro teve a segunda prisão decretada, após a descoberta da polícia, e está no presídio da Papuda (DF) desde o início de setembro.

Assim que o STF decidiu pela prisão domiciliar de Job, o deputado Lúcio Vieira Lima decidiu exonerá-lo do cargo.

A defesa da família Vieira Lima afirmou que irá se pronunciar somente após ter acesso ao depoimento -os advogados fizeram o pedido no início desta semana. Com informações da Folhapress.

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Joesley teve dívida quitada com dinheiro de propina, diz marqueteiro

© Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo Segundo André Gustavo Vieira, valor não foi entregue de uma vez: ‘Levei 200, depois levei mais 150, mais 300’.

Joesley Batista talvez não soubesse quando admitiu que 1829 políticos receberam propinas pagas pela JBS em sua delação premiada, mas ele próprio também acabou beneficiado pelos pagamentos indevidos. Pelo menos foi isso o que afirmou o marqueteiro André Gustavo Vieira da Silva, acusado de intermediar o pagamento de R$ 3 milhões da Odebrecht para o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

Segundo o publicitário, parte dos valores pagos pela empreiteira foi usada para pagar uma dívida com Joesley. No seu depoimento, Vieira disse que dividiu os R$ 3 milhões de propina em três partes iguais. Dessa divisão, R$ 1 milhão teria sido usado para quitar uma dívida que ele tinha com um amigo. Questionado pela defesa de Bendine sobre quem seria esse amigo, André Gustavo foi mais direto:

— Joesley Mendonça Batista. Isso consta do Imposto de Renda dele e no meu Imposto de Renda — disse, antes de explicar melhor: — Eu paguei porque devia a ele, o que não significa dizer que Joesley soubesse que o dinheiro que eu estava pagando a ele era fruto disso (propina). Para o Joesley, era dinheiro meu.

De acordo com o marqueteiro, os pagamentos ao ex-presidente da J&F foram feitos a Joesley e a uma pessoa próxima indicada pelo empresário, de nome Demilton. André Gustavo Vieira contou que não levou todo o valor a Joesley de uma vez só.

— Isso era entregue a um portador da JBS. Eu não cheguei lá e entreguei R$ 1 milhão a ele. Levei 200, depois levei mais 150, mais 300.

Os pagamentos parcelados foram feitos a pedido do próprio empresário, segundo o marqueteiro, que ia à sede da JBS e entregava os valores a Joesley ou a Demilton. André Gustavo contou, ainda, que era acompanhado até o edifício pelo motorista Marcelo Casimiro, que também era o responsável por levar os pagamentos de Bendine.

— Ele dizia: "Ó, não traz tudo, traz em parte" e eu dizia "Não, o dinheiro é meu, não tem problema nenhum" — disse.

Joesley atualmente está preso na superintendência da Polícia Federal em São Paulo depois que perdeu os benefícios de sua delação premiada. O então procurador-geral Rodrigo Janot acusou os delatores da JBS de terem quebrado o acordo ao deixarem de contar outras práticas criminosas, como a participação de ex-procurador Marcelo Miller na confecção do acordo enquanto ainda atuava na Procuradoria-Geral da República.

Em São Paulo, Joesley é acusado de ter obtido vantagem financeira com a compra e venda de dólares e ações de suas empresas nos dias anteriores à revelação de seu acordo de colaboração que incluía, entre outras coisas, uma gravação com o presidente Michel Temer. Na conversa, Joesley contou ao presidente sobre sua situação com Eduardo Cunha. O áudio revelou também que Temer indicou Rodrigo Rocha Loures como seu intermediário. Posteriormente, Loures foi gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil reais da JBS.

(*Estagiário, sob supervisão de Flavio Freire)
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Incriminado por publicitário, Bendine se cala diante de Moro

© Reprodução André Gustavo Vieira da Silva e Aldemir Bendine

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine ficou em silêncio em seu interrogatório como réu diante do juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira. O silêncio de Bendine foi orientado por seu advogado, Alberto Zacharias Toron, depois do depoimento do publicitário pernambucano André Gustavo Vieira da Silva, que alterou a versão dada à Polícia Federal ao longo da investigação e admitiu que intermediou o pagamento de 3 milhões de reais em propina da Odebrecht ao ex-presidente das estatais.

“Eu estava ansioso, depois desse pesadelo de quase sete meses, ter a oportunidade de pela primeira vez me manifestar, entretanto estou percebendo que estou sendo vítima de um grande complô, uma série de mentiras de pessoas que criam mentiras para comprar a liberdade”, justificou Aldemir Bendine a Sergio Moro. Alvo da 42ª fase da Operação Lava Jato, ele está preso desde julho, assim como Vieira da Silva.

O publicitário foi o primeiro a ser ouvido por Moro na sessão de hoje. Ele confirmou os depoimentos do empreiteiro Marcelo Odebrecht e do ex-executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis, ambos delatores, segundo os quais Bendine pediu 17 milhões de reais em propina, valor equivalente a 1% de um contrato de 1,7 bilhão de reais para rolagem de uma dívida da Odebrecht Agroindustrial com o Banco do Brasil, alinhavado durante sua gestão.

Segundo André Gustavo Vieira da Silva, a empreiteira concordou em fazer o pagamento depois de uma reunião entre ele, Aldemir Bendine, Reis e Odebrecht na casa do publicitário, em Brasília, em maio de 2015. Antes do encontro, Vieira da Silva orientou Bendine a mencionar um assunto que sinalizaria aos executivos da empreiteira que o pedido de propina partia, de fato, dele.

O empresário relatou a Moro que então combinou com Fernando Reis, inicialmente, que fossem pagos 3 milhões de reais, divididos em três parcelas de 1 milhão de reais, entre junho e julho de 2015. O dinheiro teria sido coletado das mãos de um funcionário do setor de propinas da empreiteira por um taxista de sua confiança, Marcelo Casemiro, mediante a apresentação das senhas “oceano”, “lagoa” e “rio”. O valor foi levado a um flat na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, alugado por Antônio Carlos Vieira da Silva, irmão de André Gustavo.

Conforme o publicitário disse a Sergio Moro, ele usou 1 milhão de reais para quitar uma dívida com um amigo de Recife, pagou 1 milhão de reais em impostos sobre a propina e repassou outros 950.000 reais a Bendine, divididos em dois. O primeiro deles, de 600.000 reais, teria sido feito em um restaurante na capital paulista. “Bendine chegou mais cedo comigo, ele entrou, eu estava com uma bolsa, entreguei a bolsa a ele. Ele pediu licença, saiu, não sei se ele colocou no carro ou estava com o motorista, na sequência ele voltou perguntou só o que havia lá, eu disse o valor”, contou André Gustavo Vieira da Silva.

A outra parcela repassada a Aldemir Bendine, também em dinheiro vivo, teria sido feita dentro de um carro no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O publicitário também diz ter pagado 20.000 dólares em despesas com hotel e motorista em uma viagem de Bendine e sua família a Nova York.

Segundo o publicitário disse a Sergio Moro, ele e Aldemir Bendine nunca tiveram “uma conversa objetiva” sobre a divisão do dinheiro recebido da empreiteira, mantido em uma “conta corrente” entre eles. “Ele disse ‘vai resolvendo, que a gente conversa’. Como tinha um saldo dos 14 [milhões] a receber, nós não chegamos a determinar como poderia ficar no final”, explicou.

Vieira da Silva ainda relatou que, depois de Marcelo Odebrecht citar a propina em sua delação premiada, Bendine se preocupou em dar aparência legal aos repasses e o orientou a emitir notas fiscais fictícias por serviços de consultoria. “Trocamos, eu e Bendine, muitas mensagens acerca da denúncia que o Marcelo fez. Ele dizia ‘André, não podemos assumir isso, vai pelo lado da consultoria, eu vou de alguma forma admitir que você se apresentou como interlocutor deles’. Foi quando eu fiz a opção de pagar o imposto [sobre a propina] e de tentar puxar a nota como justificativa”, afirmou o publicitário.

Após os interrogatórios de Aldemir Bendine, André Gustavo e Antonio Carlos Vieira da Silva, a fase de oitivas dos réus do processo se encerrou. O Ministério Público Federal e as defesas dos acusados devem apresentar agora suas alegações e, depois disso, a ação penal poderá ser concluída por Sergio Moro com uma sentença, condenando ou absolvendo os réus.

por João Pedroso de Campos
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Lula provoca Huck: 'Quero disputar com alguém com logotipo da Globo na testa'

© Foto: Roberto Parizotti/CUT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira, 23, que não vê possibilidade de não disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2018. E provocou o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), destacando que "tudo o que mais deseja na vida é disputar (a cadeira presidencial) com alguém com o logotipo da Globo na testa".

Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, Lula disse não acreditar em candidaturas outsiders e que gostaria de ver "o que eles querem para o Brasil". "Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo", emendou.

A edição de hoje do Estadãomostra o apresentador Luciano Huck, provável presidenciável, com uma melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. A aprovação ao nome de Huck registrou salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período.

Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Lula, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa, seguido de Joaquim Barbosa com 42% positiva e 41% negativa, Marina Silva (Rede) com 35% positiva e 56% negativa e Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC) com avaliação positiva de 24%. O governador tucano tem avaliação negativa de 67% e Bolsonaro 60%.

Além de provocar Luciano Huck, Lula diz que estão tentando emplacar na campanha presidencial 2018 o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. E fazendo uso de suas metáforas futebolísticas, frisou: "Mas na hora em que o jogo começar, vamos ver quem marca gol." Sobre o deputado Jair Bolsonaro (PSC), outro presidenciável, o petista disse que ele já tem sete mandatos no Congresso "e tenta dizer que não é político". E recomendou que o povo observe a vida desses postulantes.

Na entrevista à rádio goiana, o ex-presidente da República criticou mais uma vez o cerco que vem sofrendo da força-tarefa da Operação Lava Jato, dizendo que não se pode pegar um instrumento como a delação premiada e só aceitar se "o Lula for citado". "O power point é mentiroso. Não tem nada concreto, sem base jurídica. Uma fantasia do procurador." E argumentou que a gestão do PT foi a quem mais criou instrumentos de combate à corrupção no Brasil. "Não tem uma lei de combate à corrupção que não tenha sido aprovada no governo do PT. Já cansei de desafiar a Lava Jato a apresentar provas."

Temer fraco
Indagado sobre o atual governo, Lula reiterou que considera o presidente Michel Temer (PMDB) fraco. "O governo não pode se subordinar tanto. O Congresso adora presidente fraco e o Temer é muito fraco do ponto de vista da opinião pública. E o Congresso aproveita." Para o petista, "Temer está atendendo tudo o que um conjunto de deputados quer. Existe articulação política e existe vender a alma ao diabo que é o que o Temer está fazendo." E diz torcer para o Brasil dar certo porque a economia já chegou ao fundo do poço e quem paga o preço é a população.

por Constança Rezende
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Aprovação a Huck cresce 17 pontos, afirma Ipsos

© Foto: Rafael Campos/TV Globo

O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. Segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a aprovação ao nome de Huck apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período.

Com isso, Huck passou a ser a personalidade com a melhor avaliação entre as apresentadas pelo Ipsos aos entrevistados. Todos os demais 22 nomes do Barômetro Político deste mês, porém, são do mundo político ou do Poder Judiciário, mais sujeitos ao desgaste do noticiário.

A pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.

“Não me surpreende que Luciano Huck tenha melhorado em aprovação”, disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. “Esse salto tem muito a ver com o fato de seu nome ter sido cogitado como candidato e de ele próprio ter dado indícios de que gostaria de concorrer. Mas o ponto é se isso vai se converter em votos. Se a eleição fosse hoje, ele teria um desempenho razoável, mas não esse cacife todo.”

Para Cersosimo, por mais que Huck seja simpático para uma parcela considerável da opinião pública, seus indicadores de aprovação não diferem muito dos de outras celebridades televisivas. “As pessoas estão avaliando um Luciano Huck que aparece há 15 ou 20 anos na televisão”, observou o diretor do Ipsos. “Ele não tem a imagem desgastada por embates políticos, ainda não foi testado em um debate, por exemplo.”

Evolução
Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. As taxas do ex-presidente estão em tendência de melhora paulatina desde junho. A eventual candidatura de Lula, porém, depende da Justiça – uma condenação em segunda instância pode inviabilizar legalmente sua participação na campanha.

Em empate técnico com Lula está o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que foi convidado pelo PSB a disputar a Presidência, embora nunca tenha manifestado em público essa intenção. Barbosa tem 42% de aprovação.
Marina Silva (Rede) apresentou oscilação de 36% para 35% em sua avaliação positiva nos últimos dois meses. A desaprovação subiu de 51% para 56%.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a perder apoio na opinião pública: sua avaliação negativa subiu de 56% para 63%. A taxa de aprovação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 22% para 24%.

O juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e conhecido por sua atuação no julgamento de acusados da Operação Lava Jato, foi aprovado por 50% dos entrevistados neste mês.

por Daniel Bramatti
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Lava Jato prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral

© Reprodução regis-fichtner-nao-poupou-criticas-ao-ministerio-publico-e-negou-vantage_1

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 23, o ex-secretário da Casa Civil do governo de Sérgio Cabral (PMDB) Régis Fichtner em mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Fichtner é suspeito de receber cerca de R$ 1,6 milhão em propina. Além dele, a PF também prendeu o empresário Georges Sadala Rihan. Ambos são acusados de integrar o esquema que culminou na prisão de Cabral, no ano passado.

Os engenheiros Maciste Granha de Mello Filho e Henrique Alberto Santos também são procurados pela polícia, sob acusação de receberem propinas oriundas do esquema montado pelo governo Cabral. Ex-dono da Delta Engenharia, o empreiteiro Fernando Cavendish, que cumpre prisão domiciliar, é alvo de condução coercitiva nesta operação.

O empresário Alexandre Accioly, dono da rede de academias Body Tech, foi intimado pela PF a depor. A polícia realizou buscas na casa dele na manhã desta quinta.

Essa ação é um desdobramento da Operação Calicute, que desmontou um esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. Segundo as investigações, Régis Fichtner liberava verba de precatórios para pagar impostos de empresas devedoras do Estado enquanto era chefe da Casa Civil do governo Cabral.

O ex-chefe da Casa Civil da gestão Cabral é uma das pessoas que aparece na foto com um guardanapo na cabeça ao lado de Cavendish e outros secretários em Paris.

por João Pedroso de Campos
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

RJ é dominado por ‘clima de terra sem lei’, diz Dodge ao STF

Procuradora-geral pede ao Supremo que anule votação da Alerj que havia libertado Picciani, Melo e Albertassi. Eles voltaram a ser presos nesta terça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abre o seminário de direitos humanos - 30/10/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) restabeleceu as prisões do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, ambos também do PMDB, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Rio é “dominado” por um “clima de terra sem lei”.

A afirmação da procuradora-geral se deu na ação em que ela pede ao STF a anulação da votação da Alerj que havia derrubado as prisões dos peemedebistas, na sexta-feira passada. A decisão do TRF2, nesta terça-feira, reverteu o entendimento dos deputados estaduais fluminenses, que, por 39 votos a 19, haviam determinado a soltura de Picciani, Melo e Albertassi e o retorno deles aos mandatos. Depois da nova prisão decretada pelo tribunal, os três se entregaram à PF na tarde desta terça e voltaram à cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio.

Para os cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF2, a liberdade dos peemedebistas foi ilegal porque não passou pelo tribunal, que deveria ser notificado oficialmente e então emitir alvarás de soltura.

“O fato de a Resolução legislativa ter sido cumprida por ordem direta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem expedição de alvará de soltura pelo Poder Judiciário, é prova eloquente do clima de terra sem lei que domina o Estado. O Tribunal Regional Federal da 2a Região foi ostensivamente desrespeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, afirma Dodge. Para ela, o cumprimento da ordem sem conhecimento da Justiça “não encontra respaldo ou paralelo em nosso ordenamento, aproximando-se, pura e simplesmente, de um ato de força ilegal”.

Além do “clima de terra sem lei” pela execução da decisão da Alerj sem ordem judicial, a procuradora-geral da República entende que a votação no plenário da Casa “afrontou o princípio da separação dos poderes e o sistema federativo” e “caracteriza crise institucional e descrédito do Poder Público”.

Isso porque, para ela, o recente entendimento do STF de submeter à Câmara e ao Senado o afastamento de deputados federais e senadores não se aplica no caso do trio de peemedebistas fluminenses. “A decisão do Supremo Tribunal Federal não pode ser aplicada por analogia aos Deputados Estaduais, nem a Suprema Corte autorizou a extensão de seus efeitos aos Estados e Municípios […] A Corte Constitucional não ampliou sua decisão a ponto de abarcar todas as Casas Legislativas do país”, sustenta.

Raquel Dodge ainda delineia as carreiras políticas de Picciani, Melo e Albertassi e afirma que eles poderiam exercer influência sobre colegas, que tenderiam a continuar anuindo com “o estado de flagrância de crimes comuns” do trio. “O simples fato de a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por ampla maioria, ignorar o quadro fático de crimes comuns descrito acima indica a anomalia e a excepcionalidade do quadro institucional vivido nesse momento, a exigir resposta imediata e firme do Supremo Tribunal Federal, apta a indicar ao país que a Constituição será respeitada, seja qual for a circunstância”, conclui.

Por João Pedroso de Campos
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Bolívia confirma reunião de Temer e Morales sobre gás e integração

(Arquivo) O presidente Michel Temer

Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Brasil, Michel Temer, vão se reunir na próxima segunda-feira (27) em Brasília para buscar acordos sobre gás e integração, um encontro marcado para outubro, mas adiado devido aos problemas de saúde do brasileiro, informou La Paz.

Morales chega a Brasília no domingo para se reunir com uma delegação diplomática e iniciar, na segunda, uma agenda intensa, disse o ministro da Presidência da Bolívia, René Martínez, em coletiva de imprensa.

"Na segunda-feira, está prevista a cerimônia de recebimento no Palácio do Planalto do Brasil, onde será feito o encontro entre nossos dois presidentes, para depois culminar na assinatura de documentos, acordos, memorandos de entendimento, de intenções sobre diversos eixos temáticos", explicou Martínez.

A reunião deveria ter acontecido no fim de outubro, mas foi adiada devido à cirurgia que Temer fez dias antes de raspagem da próstata.

A Bolívia pretende renovar um contrato de compra e venda de gás com o Brasil, que expira em 2019 e fornece até 30 milhões de metros cúbicos diários de gás natural ao mercado de São Paulo - exportação que é sua principal fonte de receita econômica.

Também se espera que abordem a provável venda de energia elétrica a partir de 2019.

La Paz também visa tratar da construção de uma ferrovia de 3,5 mil km, unindo o porto de Santos ao terminal peruano de Ilo, no oceano Pacífico, atravessando a Bolívia. O custo do projeto é estimado entre 10 bilhões e 15 bilhões de dólares.

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Novo sinal que pode ser de submarino desaparecido é detectado, diz jornal

Argentina Navy via AP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Duas fontes disseram ao jornal argentino "Clarín" que novos sinais foram detectados por equipes de apoio e definiram um novo perímetro de busca pelo submarino ARA San Juan, desaparecido desde a última quarta (15).

Segundo o jornal, uma frota comandada pela corveta (navio de guerra) Drummond já está a caminho do local onde o sinal foi detectado.

O ponto, a 300 km da costa da cidade de Puerto Madryn, coincide com a área indicada pela Marinha dos Estados Unidos, que disse ter localizado com um de seus aviões uma "mancha de calor" a 70 metros de profundidade.

O jornal "Clarín" diz que porta-vozes da Marinha e do Ministério da Defesa ainda não confirmaram oficialmente as informações.

O ARA San Juan saiu de Ushuaia, no extremo sul do país, e estava em um exercício de vigilância na zona econômica exclusiva marítima argentina. A embarcação se dirigia de volta à sua base em Mar del Plata, ao norte, quando as comunicações foram interrompidas.

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